Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item acerca de recursos e ações coletivas. As ações civis públicas que visem...

Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguirOs honorários periciais são contemplados pelas despesas processuais em sentido amplo e, por ...

Trata-se de qualquer julgado que venha a ser invocado por outro como fundamento decisório o(a)

Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.Se o denunciante for vencido na ação principal, o juiz ficará impedido de apreci...

O princípio do devido processo legal tem a função de criar os elementos necessários à promoção do ideal de protetividade dos direitos, integrando o si...

Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequada...

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.Na interdição, o interditando será citado para, em dia designado, comparece...

Quanto à tutela provisória, julgue o item.A tutela provisória de urgência antecipada, quando concedida em sentença, funda-se em cognição exauriente.

Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item. A razoável duração do processo não se confunde com a celeridade jurisdici...

O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição contenciosa e deve assegurar às partes as garantias do devido...

Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.O assistente simples pode, como parte auxiliar, produzir provas e ...