Julgue o item que se segue, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o posicionamento ...

Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerand...

A Constituição Federal de 1988 garante, entre outros direitos e garantias fundamentais, que

Com relação ao processo legislativo, julgue o item seguinte.A mesa do Congresso Nacional é presidida pelo presidente do Senado Federal e os demais car...

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a construção de uma sociedade livre justa e solidária e a garantia do desenvolvimento nacional c...

Com base nas disposições constitucionais acerca de princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A liberdade de pensamento é ...

Entre as competências do STJ, inclui-se a de processar e julgar atos do presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

A respeito da organização dos poderes da República Federativa do Brasil, julgue os próximos itens.Tanto deputados federais quanto senadores não poderã...

Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF).A historic...

Ao ser procurada para responder pesquisa relativa às eleições estaduais, Maria Lúcia, professora aposentada, então com sessenta e seis anos de idade, ...

No que se refere à segurança pública, julgue o item subsecutivo.O exercício do direito de greve é vedado aos policiais civis que atuem diretamente na ...