Nos termos da Constituição da República Federativa...

Q: Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, constitui uma das funções institucionais do Ministério Público, dentre outras, a

A) representação judicial de entidades públicas. | B) consultoria jurídica de entidades públicas. | C) instauração do inquérito policial e a promoção de ação popular para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. | D) promoção, com exclusivamente, da ação penal privada. | E) defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas.

457941200210776

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, constitui uma das funções institucionais do Ministério Público, dentre outras, a

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