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Q: Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: I. Enquanto regra geral, consideram-se atos de improbidade administrativa as con

A) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. | B) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. | C) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I. | D) As asserções I e II são proposições falsas. | E) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

457941200210866

Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: CRC-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos Estados

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul:

I. Enquanto regra geral, consideram-se atos de improbidade administrativa as condutas culposas ou dolosas tipificadas na lei.

PORQUE

II. A mera perda patrimonial decorrente da atividade econômica acarretará improbidade administrativa, mesmo se não comprovado ato doloso praticado com essa finalidade.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

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