Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200210935No preâmbulo da Constituição Federal, há menção de que a sociedade brasileira está fundada na harmonia social e comprome...1457941200210935Ano: 2021Banca: IDIBOrganização: Ministério da EconomiaDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisNo preâmbulo da Constituição Federal, há menção de que a sociedade brasileira está fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias. Sobre o tema, é correto afirmar que Ao valor da liberdade é limitado pelos valores da igualdade e da justiça, que são mais importantes para a República Federativa do Brasil. Ba prevalência dos direitos humanos é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Cos direitos individuais e sociais não são absolutos, ainda que busquem concretizar a dignidade da pessoa humana. Da solução pacífica dos conflitos é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Ea inexistência de Poder Judiciário, no âmbito dos Municípios, é determinante para o aumento das desigualdades sociais e regionais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108505Direito ConstitucionalDeterminado cidadão muito influente é figura constante na reivindicação dos direitos do Distrito Y, localizado no Município Z, no estado de Pernambuco...Questão 457941200249696Direito ConstitucionalSegundo Ferdinand Lassale, uma Constituição seria a soma dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade, como ela é na prática. Uma Constituição s...Questão 457941200261835Direito ConstitucionalNa forma da Magna Lei, temos consignado que o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e ap...Questão 457941200532074Direito ConstitucionalSobre o regime jurídico dos servidores públicos estatutários, assinale a alternativa correta.Questão 457941200664749Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que a Câmara dos Deputados:Questão 457941200747420Direito ConstitucionalEm Municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e de até 80.000 (oitenta mil) habitantes, a composição das Câmaras Municipais deverá obede...Questão 457941200889121Direito ConstitucionalPreencha corretamente a transcrição a seguir: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se _____________________...Questão 457941200989630Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais sobre as leis ordinárias e leis complementares, assinale a alternativa correta.Questão 457941201857231Direito ConstitucionalEm determinado Município, o subsídio máximo dos seus vereadores corresponde a vinte por cento do subsídio dos deputados estaduais daquela região. Logo...Questão 457941201883476Direito ConstitucionalEntre as leis orçamentárias, há o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. Assinale abaixo a única característica c...