Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente, assi...

Q: Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:

A) Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. | B) A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. | C) É competência concorrente da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. | D) A Política Nacional do Meio Ambiente visará à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. | E) Poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

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Ano: 2012Banca: FUMARCOrganização: AGE-MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Princípios e Objetivos da PNMA | Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Definição e Tipologia do Meio Ambiente | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Competências Legislativa e Material | Normas de Qualidade Ambiental

Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:

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Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativ...

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