Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200211228Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:1457941200211228Ano: 2012Banca: FUMARCOrganização: AGE-MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Princípios e Objetivos da PNMA | Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Definição e Tipologia do Meio Ambiente | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Competências Legislativa e Material | Normas de Qualidade AmbientalAcerca da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:AMeio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.BA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.CÉ competência concorrente da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.DA Política Nacional do Meio Ambiente visará à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.EPoluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063818Direito AmbientalAcerca da responsabilidade ambiental, assinale a alternativa correta:Questão 457941200788580Direito AmbientalA responsabilidade civil por dano ambiental, conforme pacificado no Direito Brasileiro, submete-seQuestão 457941200959606Direito AmbientalA Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambient...Questão 457941201083044Direito AmbientalPara os efeitos da Lei 11.445/2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico, este é considerado como o conjunto de serviços, ...Questão 457941201200826Direito AmbientalAnalise as afirmativas abaixo sobre responsabilidade ambiental: I. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infrat...Questão 457941201230590Direito AmbientalAcerca do SISEMA – Sistema Estadual de Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201483880Direito AmbientalAo desenhar uma proposta de gestão de resíduos sólidos, há vários indicadores de desempenho que, devidamente apropriados, fornecem elementos para um a...Questão 457941201601312Direito AmbientalA respeito do Direito Ambiental Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201746247Direito AmbientalAnalise as assertivas sobre a classificação dos resíduos sólidos, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos: I. São classificados quanto à...Questão 457941201855551Direito AmbientalSobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a alternativa correta.