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Sobre as Leis Complementares nº 530/2005, nº 535/2005 e nº 732/2014 e o Decreto nº 19.946/18, assinale a alternativa correta
Dentre as diretrizes propostas no Plano Municipal de Educação do Município de Água Santa, NÃO está:
Segundo o Art. 13, da Lei Orgânica do Município de Maçambará, a Câmara de Vereadores é integrada por ____________ Vereadores representantes do povo, e...
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 1.153/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único do Município de Nova Petrópolis.Aparecida ...
Com base na Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, considerando as vedações ao Município, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Instituir ...
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, compete à Comissão de Avaliação da Promoção, para fins de registro de...
Joelma, servidora do Município de Candelária, foi aposentada por invalidez. Após dois anos, verificado em processo não mais subsistirem os motivos det...
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3.651, de 22 de março de 2013, que dispõe sobre a institucionalização, organização e funcioname...
Por determinação da presente Lei, o servidor público do Município de Eldorado do Sul terá como condição, com vista à estabilidade, avaliação do desemp...
Romualdo, funcionário público municipal, solicitou vantagem de Josué, a pretexto de influenciar em decisão do Secretário de Meio Ambiente de Sapucaia ...