Julgue os itens a seguir com base na jurisprudência sumulada do STJ...

Em relação à execução penal, julgue os itens subsecutivos. A pedido da defensoria pública, o MP pode autorizar a saída temporária de um detento do est...

Com referência aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

Considerando as disposições sobre a execução penal, assinale a opção correta.

Se comprovada a alegação da defesa dos fazendeiros quanto às supostas chantagens feitas pelo servidor, este responderá pelo crime de extorsão.

Com relação aos institutos da desistência voluntária, do arrependimento posterior e do arrependimento eficaz, ao crime impossível e às infrações quali...

Julgue o item que se segue, em relação aos crimes em espécie, de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento do STJ. Para a configuração do...