Julgue os itens que se seguem, referentes a poder constituinte originário e derivado.Quando, no exercício de sua capacid...

Em relação ao controle incidental de constitucionalidade, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.

Com relação ao Poder Legislativo, julgue os itens subsequentes.Uma CPI poderá ser instalada mediante requerimento de um terço dos membros da Câmara do...

Um terço da população de um determinado Estado da Federação está insatisfeito com a administração de seu ente federativo e entende que a parte do terr...

Os pais ou responsáveis têm a obrigação de encaminhar a criança ou o adolescente para tratamento especializado, caso este seja necessário.

A respeito das normas de eficácia plena e limitada, julgue os itens seguintes.A liberdade de reunião é uma norma de eficácia plena e não pode sofrer r...

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

Com relação ao Poder Executivo e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue o próximo item.O presidente da República poderá...

No que diz respeito às normas constitucionais relativas à organização político-administrativa do Estado, à administração pública, ao Poder Legislativo...

Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue.À luz do princípio da dignidade humana, a CF estabelece que, após a apro...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado.Quando os cargo...