Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200211781Considerando o que dispõe o Código de Ética Profissional, a Resolução CONFEA n.º 1.004/2003 e o Regimento Interno do Con...1457941200211781Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004Considerando o que dispõe o Código de Ética Profissional, a Resolução CONFEA n.º 1.004/2003 e o Regimento Interno do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins, julgue o item.O plenário é subordinado à comissão permanente.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140135Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.As sociedades de economia mista e as demais entidades controladas, direta ou ...Questão 457941200283990Legislação FederalConforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item. Apenas o Conselho Federal de Corretores de Imóveis poderá representar, em juízo, os interesses dessa cat...Questão 457941200434975Legislação FederalCom base nas disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.Subordinam-se ao regime da Lei de Acesso à Informação apenas as pessoas jurídicas integ...Questão 457941200652379Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 5.524/1968, com o Decreto n.o 90.922/1985 e com o Decreto n.o 4.560/2002, julgue o item. O cargo de técnico industrial, no ser...Questão 457941200776180Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A referida Lei conceitua como informação sigilosa aquela que é utilizada para produção e transmissão de...Questão 457941200946966Legislação FederalConsiderando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.Em caso de vacância do cargo de diretor administrativo dos Conselhos Regionais, o plenário de...Questão 457941201044664Legislação FederalConforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.Para formalizar o pedido de inscrição do médico, de...Questão 457941201119263Legislação FederalA Constituição Federal, em seu artigo 5.º , dispõe que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de i...Questão 457941201449769Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.As decisões do conselho serão tomadas com a presença da maioria simples de seus membros, e caberá ao presid...Questão 457941201971315Legislação FederalNo que diz respeito ao programa de navegação Google Chrome, em sua versão mais recente, às noções de vírus, worms e pragas virtuais e ao uso do Sistem...