Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200211831Com base no Art. 7 da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à mel...1457941200211831Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: UFRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisCom base no Art. 7 da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até A4 (quatro) anos de idade em creches e pré-escolas.B5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.C3 (três) anos de idade em creches e pré-escolas.D6 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122266Direito ConstitucionalLeia o texto a seguirA natureza jurídico-política dos direitos universais revela-se sob a determinação dos valores ético-constitucionais, sobretudo da...Questão 457941200642576Direito ConstitucionalNos termos do artigo 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação decla...Questão 457941200780136Direito ConstitucionalOs contratados por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público (Art.37, IX da Constituição Federal),Questão 457941201064927Direito ConstitucionalA emenda constitucional n. 45 de 2004 acrescentou o artigo 103-B à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, criando o Conselho Nacional...Questão 457941201210056Direito ConstitucionalAs Comissões Parlamentares de Inquérito, disciplinadas no artigo 58, § 3º da Constituição FederalQuestão 457941201511875Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir. A autoridade máxima da Constituição, reconhecida pelo constitucionalismo, vem de uma força política capaz de estabelecer e mant...Questão 457941201561345Direito ConstitucionalO artigo 13 da Constituição Federal dispõe que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações n...Questão 457941201755437Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir. O Município, na sua condição de ente federativo brasileiro, possui suas competências delineadas, sejam elas no território da di...Questão 457941201959944Direito ConstitucionalDe acordo com as competências legislativas previstas na Constituição Federal, compete à União:Questão 457941202022660Direito ConstitucionalQuando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o