Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200211896Com base na Lei nº 2.800/1956, julgue o item.Compete aos Conselhos Regionais expedir as resoluções que se tornem necessá...1457941200211896Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de QuímicoCom base na Lei nº 2.800/1956, julgue o item.Compete aos Conselhos Regionais expedir as resoluções que se tornem necessárias para a fiel interpretação e execução da presente lei. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200642809Legislação FederalConforme estabelecido na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.O pedido de acesso à informação é prerrogativa privativa da pe...Questão 457941201180360Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, assinale a alternativa que apresenta ato de competência dos conselhos federais.Questão 457941201180534Legislação FederalÀ luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.No primeiro quadrimestre de cada ano, o plenár...Questão 457941201273998Legislação FederalÀ luz da Lei nº 4.886/1965 em relação aos Conselhos Federal e Regionais dos Representantes Comerciais autônomos, assinale a opção correta.Questão 457941201406115Legislação FederalCom base no Decreto nº 9.830/2019, julgue o item.As orientações normativas, as súmulas, os enunciados e as respostas a consultas terão caráter vincula...Questão 457941201569952Legislação FederalDe acordo com o procedimento e o julgamento das propostas e recursos previstos no Regulamento de Licitações e Contratos do Serviço Social Autônomo da ...Questão 457941201823396Legislação FederalQuanto ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item. Compete ao diretor secretário supervisionar as atividades da ...Questão 457941201843758Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Os órgãos e as entidades ficarão dispensados de...Questão 457941201919221Legislação FederalTenha atenção às regras a seguir. Todas contêm o mesmo tema: prescrição.|. A prescrição é de ordem pública e somente poderá ser relevada pelos Conselh...Questão 457941202003356Legislação FederalNo que concerne às licitações, aos contratos administrativos e aos convênios e contratos de repasse, julgue o item.É vedada a celebração de convênios ...