Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201406115

Com base no Decreto nº 9.830/2019, julgue o item.As orientações normativas, as súmulas, os enunciados e as respostas a c...

1

457941201406115
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-03Disciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942

Com base no Decreto nº 9.830/2019, julgue o item.


As orientações normativas, as súmulas, os enunciados e as respostas a consultas terão caráter vinculante em relação ao órgão ou à entidade da Administração Pública a que se destinarem, até ulterior revisão.  

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200107602Legislação Federal

No que diz respeito ao registro de pessoas jurídicas estatais, paraestatais, autárquicas e de economia mista e de seus responsáveis técnicos no SINCET...

#Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais
Questão 457941200229134Legislação Federal

Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O plenário dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será composto por, no mí...

#Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais
Questão 457941200488499Legislação Federal

O Conselho Federal de Química e os Conselhos Regionais de Química:

#Regulamentação da Profissão de Químico
Questão 457941200501268Legislação Federal

Quanto ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item. A decisão sobre o processo de prestação de contas pode ser pr...

#Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis
Questão 457941200632848Legislação Federal

As resoluções que se tornem necessárias para a fiel interpretação e execução da Lei n° 2.800, de 1956, só serão válidas quando aprovadas:

#Regulamentação da Profissão de Químico
Questão 457941200730811Legislação Federal

Considerando as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As autoridades públicas adotarão as providências necessá...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201015670Legislação Federal

Segundo a Lei Federal n.° 3.268/1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, são penalidades disciplinares aplicáveis pel...

#Regulamentação dos Conselhos de Medicina
Questão 457941201477400Legislação Federal

Com relação às normas sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim de gara...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201954880Legislação Federal

Conforme a Lei n.° 5.194/1966, julgue o item, acerca da regulação do exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo.Só poderá...

#Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
Questão 457941201984099Legislação Federal

De acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.O CONFEA é a i...

#Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942Questões do Quadrix