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Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Gabriel propõe ação de produção antecipada de prova pericial em face...
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ingressa com açã...
No que se refere às repostas do réu, assinale a alternativa correta.
Confrontando o sistema recursal do Código de Processo Civil de 1973 com o do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, assina...
Assinale a afirmativa correta, considerando as implicações do ônus da prova, envolvendo ações de caráter patrimonial e de ordem civil.
Assinale a afirmativa correta sobre o sistema de precedentes instituído pelo novo CPC.
Assinale a afirmativa correta acerca das diferentes modalidades de ações coletivas previstas no ordenamento brasileiro.
A respeito dos prazos processuais, assinale a alternativa correta.
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Antônio propõe ação em face de Ovídio, pedindo ordem para cumpriment...
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INCORRETA a respeito do procedimento comum.