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Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Gabriel propõe ação de produção antecipada de prova pericial em face...
Sobre a decisão judicial e sua relação com o mérito da causa, assinale a alternativa correta.
Assinale a afirmativa correta, considerando as implicações do ônus da prova, envolvendo ações de caráter patrimonial e de ordem civil.
Sobre o direito ao contraditório e suas consequências, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito das medidas cautelares nominadas.
A partir da década de 1990, começa a surgir uma discussão sobre a relação entre os tribunais de justiça e novas tecnologias de informação e de comunic...
Assinale a afirmativa correta sobre o sistema de precedentes instituído pelo novo CPC.
Sobre tutela provisória, assinale a alternativa correta.
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Antônio propõe ação em face de Ovídio, pedindo ordem para cumpriment...
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INCORRETA a respeito do procedimento comum.