Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200212207A República Federativa do Brasil, conforme consta na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, em relação às suas ...1457941200212207Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: IPE SaúdeDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, conforme consta na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, em relação às suas relações internacionais, deve reger-se por alguns princípios. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses princípios. AConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.BAutodeterminação dos povos.CSolução pacífica dos conflitos. DIgualdade entre os Estados.EIndependência nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029594Direito ConstitucionalTomando como referência a Constituição Federal, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A prática do racism...Questão 457941200178173Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, em relação à saúde, analise as assertivas abaixo: I. A saúde é direito de todos e dever do Estado. II. A assistência...Questão 457941200287559Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200333017Direito ConstitucionalSobre o direito à educação previsto na Constituição de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200350196Direito ConstitucionalAnalise as seguintes assertivas sobre o regramento jurídico dos precatórios: I. Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Dist...Questão 457941200600668Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal, vigente no Brasil, analise as seguintes assertivas, relativas à organização dos poderes, assinalando...Questão 457941200780131Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200839353Direito ConstitucionalCom base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao disposto no Art. 30, inc. VIII, da Constituição Federal, que estabelece que compete ao...Questão 457941200952754Direito ConstitucionalEm relação a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) São Poderes da União, dep...Questão 457941201081982Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo: I. No imposto sobre transmissão causa mortis e doação de bens e direitos, é possível fixar o grau de parentesco como par...