Assinale a opção correta no que se refere à proteç...

Q: Assinale a opção correta no que se refere à proteção do ambiente, considerando o disposto nas leis n.º 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), n.º 12.651/2012 (Código Florestal) e n.º 9.985/2000 (Sist

A) No caso de o Ministério Público imputar crime ambiental a pessoa jurídica, fica excluída a possível responsabilidade de pessoas físicas. | B) É permitida a supressão de vegetação em área de preservação permanente em alguns casos, como no de interesse público. | C) O controle de origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais compete exclusivamente aos estados. | D) Não é permitida atividade extrativista em unidade de conservação. | E) A lesão a bens privados não é passível de compor dano ambiental.

457941200212297

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-MSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Código Florestal Brasileiro | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Assinale a opção correta no que se refere à proteção do ambiente, considerando o disposto nas leis n.º 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), n.º 12.651/2012 (Código Florestal) e n.º 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza).

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Assinale a opção correta no que se refere à proteção do ambiente, c...

Questões relacionadas para praticar

Assinale a opção correta no que se refere à proteção do ambiente, c...

Questões relacionadas para praticar