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Nas relações contratuais privadas, prevalecem o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual. Ainda assim, a formalizaçã...
A interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que
Prescreve em cinco anos
A respeito dos contratos, assinale a afirmativa correta.
Não constituem atos ilícitos
Duas pessoas celebram negócio jurídico com cláusula contratual de não valer sem instrumento público. Essa formalidade do ato é
Funcionário de um condomínio residencial entrou, fora do horário de serviço, no apartamento de um morador que se encontrava no trabalho e tinha o cost...
São pessoas jurídicas de direito privado
A respeito da Responsabilidade Civil, assinale a afirmativa correta.
A respeito da capacidade da personalidade jurídica, assinale a afirmativa incorreta.