Suponha que Laura interpôs recurso extraordinário perante o presidente do tribunal recorrido. Após o trâmite legal, o pr...

A assertiva “a Constituição Federal da República garante a necessária tutela estatal aos conflitos ocorrentes na vida em sociedade”, refere-se ao prin...

De acordo com o Código de Processo Civil, o “habeas data” e os mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando de...

De acordo com a Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

A respeito do indeferimento da petição inicial e da improcedência liminar do pedido, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa ...

Sobre os recursos, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Suponha que a Câmara Municipal seja parte em litígio que envolve a defesa de sua capacidade institucional e que o órgão do Tribunal de Justiça, ao apr...

A respeito da participação do Ministério Público no processo civil, pode ser afirmado que

A respeito do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, assinale a alternativa correta.

Sobre o processo de execução, de acordo com as súmulas do STJ, assinale a alternativa correta.

Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se o...