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A respeito da participação do Ministério Público no processo civil, pode ser afirmado que
Com base no Código de Processo Civil, é correto afirmar que estão sujeitas à remessa necessária
Suponha que Maria ajuizou uma ação em face de João, que foi julgada improcedente e transitou em julgado no dia 1 de abril de 2018 (data do trânsito em...
De acordo com a Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
A respeito do indeferimento da petição inicial e da improcedência liminar do pedido, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa ...
Sobre os recursos, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
O prazo para apresentação de informações pela autoridade coatora, em mandado de segurança, é de
De acordo com o Código de Processo Civil, não se aplica a remessa necessária quando a condenação ou o proveito econômico, obtido na causa, for de valo...
Sobre o processo de execução, de acordo com as súmulas do STJ, assinale a alternativa correta.
Com relação ao cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa em face da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.