A Política de Sustentabilidade da Itaipu, aprovada em novembro de 2...

Na Lei Federal nº 12.305, em sua Seção IV, é estabelecido que “a elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é condição para...

Na Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, há duas ...

Sobre os princípios do direito ambiental, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) O estudo prévio de impacto ambi...

A Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente: 1. prevê que pode...

A Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências...

Sobre a responsabilidade civil por dano ambiental, é correto afirmar:

De acordo com o princípio do poluidorpagador, é correto afirmar:

A ética é um tema relevante no contexto dos debates sobre a Educação Ambiental. Nesse sentido, a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795...

No texto “Educação ambiental como política pública” (2005), os autores ressaltam que, para se compreender a educação ambiental como política pública, ...

De acordo com Carneiro (2006), uma educação ambiental crítica e transformadora é dimensão fundamental da educação contemporânea, que precisa ser apoia...