Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200212884Relativamente à PNRH, julgue o item seguinte.Cabe aos Poderes Executivos estaduais e do DF, obedecidas suas respectivas ...1457941200212884Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisRelativamente à PNRH, julgue o item seguinte.Cabe aos Poderes Executivos estaduais e do DF, obedecidas suas respectivas competências, outorgar os direitos de uso de recursos hídricos, sendo responsáveis por regulá-los e fiscalizá-los. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163406Direito AmbientalA desafetação ou redução dos limites de uma UC só podem ser feitas por meio de decreto presidencial.Questão 457941200235473Direito AmbientalDe acordo com a legislação federal pertinente, constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos I derivar...Questão 457941200926789Direito AmbientalCom relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a con...Questão 457941201519411Direito AmbientalCom relação às responsabilidades ambientais e à atuação administrativa do órgão ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941201574726Direito AmbientalA partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. Antes de iniciar a operação de importação, a empresa deveria ter solicitado registro e...Questão 457941201578037Direito AmbientalNo que se refere ao licenciamento de atividades econômicas potencialmente poluidoras e à aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o ite...Questão 457941201716125Direito AmbientalPara a realização de determinada atividade econômica, a pessoa física interessada solicitou ao órgão estadual ambiental competente a licença necessári...Questão 457941201754422Direito AmbientalCom relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.Os fabricantes e importadores de produtos que in...Questão 457941201849682Direito AmbientalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 referentes ao meio ambiente, a jurisprudência correlata e a Política Nacional do Meio Ambi...Questão 457941202025893Direito AmbientalAntônio depositou, a céu aberto, resíduos tóxicos em terreno de sua propriedade. Embora a área fosse cercada e houvesse placas de sinalização informan...