Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200212904A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na própria Con...1457941200212904Ano: 2019Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Mauriti - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na própria Constituição. Nesse sentido, são cargos privativos de brasileiros natos, à EXCEÇÃO:AMinistro de Estado de DefesaBPresidente e Vice-Presidente da República.CCarreira diplomática.DOficial das Forças Armadas.EMinistro do Superior Tribunal de Justiça. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200203674Direito ConstitucionalSão direitos sociais todos aqueles que evoluem para além de política de governo chegando à condição de política de Estado, são exemplos destes direito...Questão 457941200698292Direito ConstitucionalCom relação aos Direitos e Deveres do Cidadão é correto afirmar:Questão 457941200900584Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos, o analfabeto:Questão 457941200928393Direito ConstitucionalO art. 2º da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, afirma que: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si,...Questão 457941201440411Direito Constitucional(Concurso Milagres/2018) Assinale a opção incorreta:Questão 457941201581678Direito ConstitucionalSobre o Congresso Nacional brasileiro, pode-se afirmar, exceto:Questão 457941201665364Direito ConstitucionalO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou no Supremo Tribunal Federal ação abstrata de controle concentrado de constitucionalidad...Questão 457941201781554Direito ConstitucionalDentre as alternativas, qual a que contempla a competência exclusiva na apreciação dos atos de concessão e renovação das emissoras de rádio e televisã...Questão 457941201814742Direito ConstitucionalDe decisão em sede de controle de constitucionalidade proferida por juízo da comarca do Crato em ação de execução de dívida de IPTU em regra, trata-se...Questão 457941201963548Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional, são objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil, exceto: