///
De acordo com a Constituição Federal, incumbe ao poder público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através d...
De acordo com a Portaria nº 3.233/2012-DG/DPF, acerca da Carteira Nacional de Vigilante (CNV), assinale a alternativa correta.
Sobre os programas, as legislações e as instituições criadas no contexto cultural brasileiro, é correto afirmar:
Sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica, é correto afirmar:
O Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, disciplina as atividades pertinentes ao desenvolvimento da agricultura orgânica no Brasil. Considerando...
A Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011) dispõe que, entre as organizações que devem se subordinar a seu regime, estão...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, possui diversas competência...
Em relação à classificação das informações quanto ao grau e ao prazo do sigilo, de acordo com a Lei n.º 12.527/2011, é correto afirmar que:
Sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), assinale a alternativa correta.
A Lei nº 12.037/09 dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal. ...