Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200212935

Assinale a alternativa correta acerca do Termo ou Compromisso de Aj...

📅 2014🏢 NC-UFPR🎯 DPE-PR📚 Legislação Federal
#Lei da Ação Civil Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca NC-UFPR no concurso para DPE-PR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei da Ação Civil Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200212935
Ano: 2014Banca: NC-UFPROrganização: DPE-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei da Ação Civil Pública
Assinale a alternativa correta acerca do Termo ou Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC):
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200052121Legislação Federal

De acordo com a Constituição Federal, incumbe ao poder público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através d...

#Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)
Questão 457941200101279Legislação Federal

De acordo com a Portaria nº 3.233/2012-DG/DPF, acerca da Carteira Nacional de Vigilante (CNV), assinale a alternativa correta.

#Portarias do Diretor-Geral da Polícia Federal
Questão 457941200357561Legislação Federal

Sobre os programas, as legislações e as instituições criadas no contexto cultural brasileiro, é correto afirmar:

#Lei nº 9.790/1999 - OSCIP
Questão 457941200810621Legislação Federal

O Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, disciplina as atividades pertinentes ao desenvolvimento da agricultura orgânica no Brasil. Considerando...

#Legislação sobre Agricultura Orgânica
Questão 457941201414570Legislação Federal

A Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011) dispõe que, entre as organizações que devem se subordinar a seu regime, estão...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201975117Legislação Federal

Sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), assinale a alternativa correta.

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei da Ação Civil PúblicaQuestões do NC-UFPR