Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200212952Sobre os princípios que permeiam a avaliação de impacto ambiental e a licença ambiental, assinale a alternativa CORRETA.1457941200212952Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Duas Estradas - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Licenciamento AmbientalSobre os princípios que permeiam a avaliação de impacto ambiental e a licença ambiental, assinale a alternativa CORRETA.AO estudo de impacto ambiental para instalação e desenvolvimento de certas atividades está concretizado no princípio do desenvolvimento sustentável.BDe acordo com o princípio da precaução a operação do empreendimento pretendido causa riscos hipotéticos que devem ser evitados.CDe acordo com o princípio da prevenção a operação do empreendimento pretendido causa riscos hipotéticos que devem ser evitados.DO princípio do poluidor-pagador se relaciona à informação científica inconclusiva quanto aos danos ambientais a serem causados.EO princípio da precaução requer certeza científica conclusiva e segura sobre os impactos ambientais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025423Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir, que abordam os conceitos trazidos pela Lei nº 12.651, de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.I- Con...Questão 457941200149413Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos e a NBR 10.004/2004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas apresentam conceitos e classificações para os ...Questão 457941200205180Direito AmbientalExamine as assertivas abaixo. I- É possível extrair da Constituição Federal a coexistência de responsabilidade por violações às normas ambientais em t...Questão 457941200392007Direito AmbientalConsidere as seguintes afirmações sobre a Política Nacional de Meio Ambiente. I- No Estado da Paraíba, a Superintendência de Administração do Meio Amb...Questão 457941200528100Direito AmbientalAssinale a alternativa CORRETA em matéria de Direito Ambiental e Urbanístico nos termos da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores:Questão 457941200761318Direito AmbientalQual das seguintes leis estabelece os princípios, objetivos e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil, sendo fundamental para a v...Questão 457941201070414Direito AmbientalOs Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) são um serviço essencial à vida das pessoas nas cidades os quais são dotados de unidades projetadas, implan...Questão 457941201494222Direito AmbientalO Novo Código Florestal Brasileiro instituído pela Lei federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012, define como Reserva Legal a área localizada no interio...Questão 457941201808744Direito AmbientalSegundo o artigo 63 da Lei n° 9.605/98, é crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalQuestão 457941202022823Direito AmbientalQual é a penalidade legal prevista para quem causar poluição que resulte em danos à saúde humana ou em mortandade de animais?