Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200212956A determinação constitucional que impõe aos infratores o dever de reparar os danos causados por condutas e atividades co...1457941200212956Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade | Fundamentos do Direito AmbientalA determinação constitucional que impõe aos infratores o dever de reparar os danos causados por condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente se baseia no princípio do(a)Ausuário-pagador.Bequidade intergeracional.Cprotetor-recebedor. Dpoluidor-pagador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200284376Direito AmbientalSobre a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e alterações) pode-se afirmar queQuestão 457941200334123Direito AmbientalIncumbe ao poder público exigir, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo pr...Questão 457941200458075Direito Ambiental“Completou um ano nesta quinta-feira (6) o naufrágio do navio Haidar, que afundou com cinco mil bois vivos no porto de Vila do Conde, em Barcarena, no...Questão 457941200665902Direito AmbientalAnalise os itens de acordo com a agenda 21, que trata da proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos: I - os recursos de água doce ...Questão 457941200679537Direito AmbientalO anexo 1 da Resolução nº 237/1997 do CONAMA identifica as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. Observe os seguintes gru...Questão 457941200750034Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores ...Questão 457941200776237Direito AmbientalSobre a elaboração de parâmetros de qualidade ambiental na legislação brasileira, em especial na Lei Federal Nº 6.938/1981, é correto afirmar queQuestão 457941201541065Direito AmbientalO art. 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, dispõe que cabe ao poder público definir, em todas as unidades da federação, espaços te...Questão 457941201619671Direito AmbientalEm relação aos Planos de Recursos Hídricos estabelecidos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar queQuestão 457941202079925Direito AmbientalCom base na Política Nacional de Meio Ambiente, é correto afirmar que