De acordo com o Anexo da Resolução n.º 585/2013 do Conselho Federal de Farmácia, o procedimento de coleta de dados sobre...

Com base na legislação de regência e nas resoluções normativas do Conselho Federal de Administração, julgue o item.O registro secundário poderá ser re...

Com base na Lei n.o 12.527/2011 e no Decreto n.o 7.724/2012, que tratam do acesso à informação, julgue o item.Pelo serviço de busca e de fornecimento ...

À luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Informado do extravio da informação solicitada, poderá o interessado requerer à autoridade...

O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. Com base nessa informação, julgue os itens que s...

A respeito da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. O acesso à informação compreende as informações referentes a projetos de...

Acerca das disposições referentes à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item. O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou...

O texto constitucional garante que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou...

Os cargos de técnico industrial de nível médio, no serviço público federal, estadual ou municipal, prescindem de profissionais legalmente habilitados.

A data de encerramento do livro de ordem ocorrerá exatamente um ano após a data de solicitação da baixa por conclusão do empreendimento, por distrato ...

À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.As receitas provenientes de anuidades, contribuições, multas, taxas e tarifas de serviços constituem renda...