Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200213118De acordo com o conteúdo, a forma, o modo de elaboração e a origem, a Constituição da República Federativa do Brasil de ...1457941200213118Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: PC-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalDe acordo com o conteúdo, a forma, o modo de elaboração e a origem, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é corretamente ser classificada como Amaterial, costumeira, dogmática e democrática. Bmaterial, escrita, histórica e democrática. Cformal, consuetudinária, histórica e outorgada. Dformal, escrita, dogmática e democrática. Eformal, escrita, histórica e democrática. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040535Direito ConstitucionalMaria das Dores pretendia impetrar habeas data para retificar seus dados pessoais que constam em um banco de dados de entidade governamental, porém de...Questão 457941200059184Direito Constitucional“O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de _____ dias, e aprovada por ________ dos membros da Câmara...Questão 457941200280005Direito ConstitucionalÀ luz da CRFB/88, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto:Questão 457941201172738Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que o Presidente ficará suspenso de suas funçõesQuestão 457941201204167Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941201211185Direito ConstitucionalEstabelece o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garant...Questão 457941201328572Direito ConstitucionalAcerca dos poderes estatais, analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, os poderes executivo, legislativo e judiciário possuem competências típica...Questão 457941201880791Direito ConstitucionalFrancisco, integrante das Forças Armadas, conta com oito anos de serviço e pretende se candidatar ao cargo de Vice-Governador de Estado. Nesse caso, é...Questão 457941201908554Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é correto afirmar que a União tem competência paraQuestão 457941202066109Direito ConstitucionalEm tempos recentes muito se falou em fazer uso das medidas constitucionais de Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, em especial, em face d...