A Educação Básica, de acordo com o Artigo 21, inciso I, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394...

Leia o trecho abaixo, extraído da Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012: “Art. 1º As instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministér...

É importante considerar os princípios e valores que definem a qualidade de uma gestão democrática no campo educacional. Marque a alternativa que corro...

Leia o trecho, do parágrafo 1º, do Capítulo V-A, da Lei 14.191/2021, que alterou a Lei nº 9.394/1996: “Haverá, quando necessário, serviços de apoio ed...

O ensino público brasileiro será ministrado seguindo alguns princípios apontados nas Leis (Constituição Federal de 1988, art. 206 e Lei de Diretrizes ...

De acordo com o artigo 22 da Lei nº 9.394/96, a finalidade da Educação Básica é:

De acordo com Sacristán (1998, p. 295) “a avaliação é uma prática muito difundida no sistema escolar em qualquer nível de ensino e em qualquer de suas...

A conclusão de um curso superior é um momento muito especial e esperado pelo estudante. Após a conclusão, vem a expectativa de receber o tão sonhado d...

Não se constitui atribuição da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE):

Na legislação, a democratização das escolas públicas efetivou-se pela Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988), que determinou aos estabelecimentos...

Onde estão os escravos e seus descendentes, senão nas favelas, nas fábricas, no subemprego, nos grandes contingentes de desempregados, exército indust...