Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200213223

Sobre a proteção constitucional dos direitos sociais, identifique a...

📅 2013🏢 NC-UFPR🎯 COPEL📚 Direito Constitucional
#Direitos Humanos e Sociais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca NC-UFPR no concurso para COPEL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Humanos e Sociais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200213223
Ano: 2013Banca: NC-UFPROrganização: COPELDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
Sobre a proteção constitucional dos direitos sociais, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) Os direitos fundamentais sociais são normas constitucionais programáticas – ou seja, não geram efeitos tout court –, porque exigem do Poder Público uma atuação positiva discricionária para sua implementação.
( ) De acordo com a recente e dominante jurisprudência do STF, os direitos sociais estão submetidos ao princípio da reserva do possível, ou seja, sujeitam-se apenas à análise das condições econômicas e administrativas para sua implementação.
( ) Atualmente, defende-se a possibilidade de um ativismo judicial no que tange a esses direitos, para que haja uma irrestrita implementação pela via judicial.
( ) No que tange à realização dos direitos sociais constitucionalmente garantidos, há que se atentar para a vedação do retrocesso social no que toca aos direitos já alcançados e concretizados, posto que constituem, a partir de então, garantias institucionais consolidadas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200371066Direito Constitucional

Acerca da destinação de receitas orçamentárias às áreas dispostas nos capítulos da Educação, da Cultura e do Desporto e da Ciência e Tecnologia e Inov...

#Ciência, Tecnologia e Comunicação#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941200561960Direito Constitucional

Sobre o tema do mandado de segurança, de acordo com a legislação vigente e o entendimento atual dos tribunais superiores, assinale a alternativa corre...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional
Questão 457941201044327Direito Constitucional

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é entendida pelo Supremo Tribunal Federal como sendo a ultima ratio em matéria de controle...

#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Questão 457941201166966Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, dispõe que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Ac...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941201570541Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, os Municípios são competentes para instituir o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis. Com relação a tal im...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941201827432Direito Constitucional

“Os direitos fundamentais do homem, ao receberem positivação no Direito Constitucional, passam a desfrutar de uma posição de relevo, no que toca ao or...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos Humanos e SociaisQuestões do NC-UFPR