Julgue o item a seguir em conformidade com a Lei da Transação Resolutiva de Litígio — Lei n.o 13.988/2020. Em razão do p...

Com base no disposto no Estatuto da Embrapa e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. As ciências agrárias e biológicas deve...

Julgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.O controle da viscosidade visa permitir uma boa atomização do ó...

Os direitos dos usuários de serviços de telecomunicações não são mencionados na LGT porque já estão explicitados no Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com a Lei n.º 11.540/2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), julgue o item a seguir. As...

Julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.24...

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. A dispensa de licitação em projetos de pesquisa e desenvolvimento é a ...

Nos termos da legislação vigente, as empresas fabricantes de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus devem implantar sistema de qualidade b...

Julgue o item a seguir, de acordo com as disposições da Lei de Criação do ICMBio, da Lei de Acesso a Informações, da Lei Geral de Proteção de Dados Pe...

Considerando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue o item a seguir.Para efeitos da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527...

Acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item subsequente. Os planos diretores de ordenamento terr...