Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200213380De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, deputado estadual que praticar crime doloso contra a vida s...1457941200213380Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, deputado estadual que praticar crime doloso contra a vida será julgado peloAjuiz federal competente.BSuperior Tribunal de Justiça.Ctribunal regional federal competente.DTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.ETribunal do Júri do Estado do Rio Grande do Sul.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200541856Legislação EstadualConsiderando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, julgue o item a ...Questão 457941200669182Legislação EstadualO DF está organizado em regiões administrativas, cada qual dotada de um conselho de representantes comunitários, com funções consultivas e deliberativ...Questão 457941201135158Legislação EstadualO cargo de delegado de polícia tem natureza jurídica deQuestão 457941201264344Legislação EstadualA respeito do orçamento e da ordem econômica do DF, julgue os itens que se seguem.No DF, a prestação dos serviços públicos é atribuição do poder públi...Questão 457941201319524Legislação EstadualA Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia é subordinadaQuestão 457941201439910Legislação EstadualJulgue o item a seguir, de acordo com a Lei estadual n.º 12.023/1992, que dispõe acerca do imposto sobre veículos automotores (IPVA) no estado do Cear...Questão 457941201447605Legislação EstadualCom relação às vedações estabelecidas no Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas (Lei estadual n.º 6.754/2006), julgue o it...Questão 457941201485549Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir. É dever funcional dos servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de c...Questão 457941201552183Legislação EstadualA respeito da organização administrativa do Distrito Federal, julgue o item a seguir.A criação de regiões administrativas no Distrito Federal se dá po...Questão 457941201809881Legislação EstadualEm relação ao instituto da contagem recíproca de contribuição disciplinado na Lei Estadual n.º 3.150/2005, que institui o Regime Próprio de Previdênci...