Para onde, obrigatoriamente, devem ser encaminhadas as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filho...

Considerando fato que gera o dever de indenizar, mas que também será apurado na esfera criminal, é correto afirmar que a responsabilidade civil

Mário e Joana, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, têm 2 (dois) descendentes (filhos) comuns, Lucas e Joaquim. Lucas tem apenas uma filha...

Sobre a doação, assinale a alternativa correta.

Guilherme estava indo de moto para o trabalho quando foi atropelado pela caminhonete dirigida por Carlos. No acidente, além da perda total de sua moto...

Antonio possui, como seu, metade ideal de um imóvel urbano de 400 metros quadrados, utilizando-a para sua moradia. A outra metade é possuída por seu i...

Sobre o contrato de seguro, segundo a jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:

Quanto ao dano moral e à pessoa jurídica, indique a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta quanto à prescrição e decadência, conforme previsão do diploma civil.

Assinale a alternativa correta acerca da inexecução das obri­gações, conforme as determinações do Código Civil.

Na sucessão legítima, a aceitação da herança pelo herdeiro