Segundo a legislação estadual, no deslocamento de ...

Q: Segundo a legislação estadual, no deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo titular:

A) não há incidência do ICMS, salvo se a mercadoria não retornar ao estabelecimento remetente no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. | B) há incidência do ICMS, apenas no caso de o estabelecimento destinatário desenvolver atividade comercial. | C) há incidência do ICMS, no caso de o estabelecimento destinatário situar-se dentro ou fora do Estado. | D) não há incidência do ICMS, pois tal transferência entre estabelecimentos da mesma empresa não implica mudança da titularidade da mercadoria. | E) há incidência do ICMS, apenas no caso de o estabelecimento destinatário situar-se fora do Estado.

457941200213520

Ano: 2010Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Amapá | Código Tributário Estadual do Amapá - Lei nº 400/1997

Segundo a legislação estadual, no deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo titular:

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