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Em relação ao registro do casamento religioso para efeitos civis, analise as seguintes afirmações. I. A habilitação matrimonial perante o oficial do r...
Com relação à escritura pública, assinale a alternativa correta.
Dispõe o art. 160 da Lei n.º 6.015/73: “O oficial será obrigado, quando o apresentante o requerer, a notificar do registro ou da averbação os demais i...
Para aceitação do apontamento de títulos emitidos fora do Brasil, em moeda estrangeira, são exigidas
De acordo com a Lei n° 8,935/1994, sobre os concursos de provas e títulos para outorga de delegações, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta relativa à escritura de pacto antenupcial, já registrada no livro nº 3 do registro de imóveis do primeiro domicílio do ...
Genitora comparece munida da declaração de nascido vivo (DNV) perante o oficial registrador civil, acompanhada de menor relativamente capaz, com 16 an...
Leia as assertivas a seguir, referentes aos livros do Registro Civil das Pessoas Naturais. I. O livro “D” de registro de proclamas e o livro de Protoc...
Quanto à ordem dos serviços em geral nas serventias de protesto, assinale a alternativa correta.
Os Notários e os Oficiais de Registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, à pena de suspensão por