De acordo com o que dispõe o Decreto n.º 7.626/2011, julgue o item seguinte, relativo ao Plano Estratégico de Educação n...

De acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.No panorama atual, a agricultura familiar é responsável por mais da metad...

No que concerne à legislação brasileira de estímulo à inovação, julgue o item que se segue. A Lei de Inovação permite que instituições científicas e t...

À luz da Lei Complementar n.º 123/2006, que dispõe sobre as microempresas e as empresas de pequeno porte, julgue o próximo item.O registro de baixa do...

Com base na CF e no Decreto-lei n.º 25/1937, assinale a opção correta a respeito de tombamento de bens.

De acordo com o Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o próximo item.As unidades acadêmicas são os institutos e as faculdades...

O atendimento a consultas e a requerimentos do Congresso Nacional é uma atribuição específica da Secretaria Executiva do MTE.

Com base nas disposições da Lei n.º 13.726/2018 (Lei de Desburocratização), assinale a opção correta acerca da relação dos órgãos e entidades da admin...

Julgue o próximo item, referente à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.Durante as atividades religiosas desenvolvidas no interior do...

Em relação à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), instituída pela Lei n.º 11.652/2008, julgue o item a seguir.A prestação de um...

Acerca do controle da execução dos contratos de outorga e das diretrizes gerais da ANTT, julgue o item que se segue.Se uma alteração da regulamentação...