Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200213801De acordo com a Lei n.º 10.887/2004, no caso de pagamentos de remunerações ou benefícios efetuados no último decêndio do...1457941200213801Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: RBPREV - ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.887/2004De acordo com a Lei n.º 10.887/2004, no caso de pagamentos de remunerações ou benefícios efetuados no último decêndio do mês, o recolhimento das contribuições deve ser efetuado até o dia:A15 do mês anterior. B5 do mesmo mês. C25 do mês posterior.D5 do mês posterior. E25 do mesmo mês. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033800Legislação FederalSegundo a Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015: Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, a Reitoria é...Questão 457941200164675Legislação FederalPara garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecid...Questão 457941200210135Legislação FederalO método de custeamento cuja aplicação na apuração de custos da empresa é fundamental para a RFB– Receita Federal do Brasil denomina-se:Questão 457941200245237Legislação FederalSegundo a Lei Nº 13.019/2014, como é chamado o instrumento por meio do qual as organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos poderão ...Questão 457941200629177Legislação FederalAssinale a alternativa correta no que diz respeito à Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011).Questão 457941201041123Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 5.553/1968, que dispõe acerca da apresentação e uso de documento de identificação criminal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201154442Legislação FederalDe acordo com o Art. 1º da Lei que regulamenta a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete de Libras (Lei nº 14.704, de 2023), analise as af...Questão 457941201443354Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011) compreende, entre outros, os direitos de obter:Questão 457941201753941Legislação FederalA LAI, Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, observando um conjunto de padrões estabelecidos com ...Questão 457941201815960Legislação FederalDocumento, informação, informação sigilosa, informação pessoal, tratamento da informação, disponibilidade, autenticidade, integridade e primariedade s...