De acordo com o artigo 14 da Resolução nº 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis, a relação do número...

Conforme disposto no Plano Diretor de Chapecó (Lei Complementar nº 541, de 26 de novembro de 2014, com suas alterações posteriores), são consideradas ...

Com base no Decreto nº 5156/2007, no que se refere à pedologia do lote, o terreno que estiver sujeito a inundações periódicas considerar-se-á:

Assinale a alternativa correta com base na Lei Orgânica do Município de Itajaí.

O código tributário do município de Chapecó estabelece que a autoridade administrativa poderá, por ato normativo próprio, fixar o valor do Imposto Sob...

A Lei Orgânica Municipal é responsável por regulamentar diferentes aspectos políticos e administrativos, definindo quais as competências que cabem ao ...

De acordo com o Código de Normas e Instalações Municipais, no interesse da segurança pública, a Municipalidade deve fiscalizar o comércio, o transport...

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar no 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC).

Analise o texto abaixo de acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC). Ao entrar em exercício, o servido...

Analise o texto abaixo, de acordo com as normas que regulam as edificações no Município de Caxambu do Sul. A aprovação de projeto de construção valerá...