Nos termos da Lei nº 6.015, de 31/12/1973, é corre...

Q: Nos termos da Lei nº 6.015, de 31/12/1973, é correto afirmar:

A) No caso de ter a criança nascido morta, será o registro feito no livro “C”, com os elementos que couberem. | B) Os oficias de registro civil remeterão à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dentro dos primeiros 8 (oito) dias úteis dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no trimestre anterior. | C) As declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal serão registradas no lugar de residência do interessado. | D) A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil, sendo admitido somente parente colateral de 3º grau do registrando.

457941200213997

Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Procedimentos Administrativos do Registro Civil | Processo de Registro Civil

Nos termos da Lei nº 6.015, de 31/12/1973, é correto afirmar:

Gabarito comentado

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