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NO QUE TANGE AOS NEGÓCIOS JURíDICOS:
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ALGUMAS SÃO FALSAS, OUTRAS VERDADEIRAS: I - A atribuição de encargo ao comodatário, consistente na construção de casa de...
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
DENTRE AS PROPOSlÇÕES ABAIXO,ALGUMAS SÁO FALSAS, OUTRAS VERDADEIRAS:I. Na locação de prédio urbano, morrendo o locador, o cônjuge sobrevivente, o comp...
RELATIVAMENTE À HERANÇA, É CORRETO DIZER QUE: I - O ato de renúncia deve constar expressamente de instrumento público ou de termo nos autos, sob pena ...
QUANTO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, PODE-SE AFIRMAR QUE:
EM MATÉRIA DE DANOS MATERIAIS E/OU MORAIS, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA VEM ENTENDENDO QUE: I - O mero descumprimento contratual, em princípio, não ...
EM TEMA DE PRESCRIÇÃO: I - Nas ações de indenização ajuizadas contra a Fazenda Pública, deve ser aplicado o prazo prescricional quinquenal previsto no...