Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200214045Em relação à preservação do meio ambiente, em conformidade com a Constituição Federal, são patrimônios nacionais a flore...1457941200214045Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Constitucional AmbientalEm relação à preservação do meio ambiente, em conformidade com a Constituição Federal, são patrimônios nacionais a floresta amazônica brasileira, a mata atlântica, a serra do mar, a zona costeira e:AO Pampa Rio-Grandense.BA Tundra Paranaense.CA Caatinga Cearense.DO Pantanal Mato-Grossense.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011338Direito AmbientalSobre algumas das definições presentes na Lei nº 12.305/2010 –Política Nacional de Resíduos Sólidos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou errad...Questão 457941200036039Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municip...Questão 457941200048106Direito AmbientalNos termos da Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de:Questão 457941200172252Direito AmbientalSobre o exercício da titularidade na Lei nº 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamento Básico, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...Questão 457941200343712Direito AmbientalConsiderando-se a Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200606838Direito AmbientalConsiderando-se sistemas ambientais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência...Questão 457941200654428Direito AmbientalO processo de requisição para o licenciamento ambiental agora será feito pela Prefeitura em Pains — MG. O objetivo é trazer mais agilidade, uma vez qu...Questão 457941201087053Direito AmbientalNo que diz respeito aos deveres do Poder Público sobre a proteção do meio ambiente e a conservação dos recursos naturais, tendo em vista a Lei nº 8.17...Questão 457941201511041Direito AmbientalNos termos da Lei nº 12.305/2008 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, sobre o objetivo da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos pr...Questão 457941201988673Direito AmbientalA respeito do licenciamento ambiental, procedimento administrativo voltado para obtenção de licença de empreendimentos ou atividades que utilizem recu...