Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200214116Assinale a alternativa que apresenta uma entidade integrante da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente – (SISNAM...1457941200214116Ano: 2018Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosAssinale a alternativa que apresenta uma entidade integrante da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente – (SISNAMA), que é responsável por executar e fazer executar a Política e Diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.AInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).BMinistério do Meio Ambiente (MMA).CConselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).DConselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100073Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municip...Questão 457941200197499Direito AmbientalA respeito dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200859719Direito AmbientalSobre as competências e formas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do ex...Questão 457941200944124Direito AmbientalPara executar a Política Nacional de Meio Ambiente, foram estabelecidos instrumentos de controle dos impactos ambientais. Assinale a alternativa que c...Questão 457941201266302Direito AmbientalAssinale a alternativa correta em relação aos objetivos e diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.Questão 457941201352668Direito AmbientalO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é entidade que integra a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambi...Questão 457941201400464Direito AmbientalEm relação ao licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941201534099Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica o período para apresentação do relatório de auditoria ambiental e do plano de ação ao órgão ambiental competente, pa...Questão 457941201703671Direito AmbientalEm relação à delimitação de Áreas de Preservação Permanente de recursos hídricos é correto afirmar que:Questão 457941201755431Direito AmbientalA elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é condição para os Municípios terem acesso a recursos da União, entre outros p...