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O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Repúbl...
A ação declaratória de constitucionalidade:
Considerando a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que NÃO representa um remédio constitucional.
A Constituição Federal de 1988, ao tratar dos direitos sociais, afirma que é assegurado o direito de greve, competindo ______________ decidir sobre a ...
A Constituição Brasileira de 1988 define normas constitucionais programáticas, fins e programas de ação futura para a melhoria das condições sociais e...
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas a seguir: I. Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum,...
De acordo com a Constituição Federal vigente, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem j...
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Os atos ilícitos praticad...
Fundamentado na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação aos métodos de interpretação constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.