João e Maria são casados civilmente e possuem três filhos, menores de dezoito anos de idade, sendo eles: Carlos; Abel; e...

Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.As condutas consideradas lesivas ao meio ambi...

A Constituição Federal estabelece os casos em que a Administração Pública pode promover requisição. Considerando essa informação, assinale a alternati...

À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. O presidente da República, os governadores de estado e do Distri...

Em relação à proposição conhecida como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Praias, julgue o item seguinte. O apoio do governo federal à PEC da...

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo, em regra, permitida a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros ...

Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.Compete aos municípios instituir impostos sobre a transmi...

Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.As interceptações telefônicas somente podem ser autorizadas para fins de investigação policial o...

Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.O prazo de validade do concurso público será de até cin...

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os estrangeiros de nacionalidade portuguesa, residentes na República Federativa do Brasil há ma...

Com relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.No sentido político, a constituição espelha os fatores reais de poder, isto é, r...