A lei nº 10406/2002, que institui o Código Civil, ...

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Ano: 2023Banca: PROMUNOrganização: Câmara de Roseira - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

A lei nº 10406/2002, que institui o Código Civil, estabelece no artigo 40 que as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo e de Direito Privado. Com relação às pessoas jurídicas de Direito Privado, estão relacionadas no Artigo 44 e transcritas abaixo:

I. As associações;

II. As autarquias;

III. As sociedades;

IV. As fundações;

V. As organizações religiosas;

VI. Os partidos políticos;

Das pessoas jurídicas relacionadas acima, são de direito privado e constam no referido artigo do Código Civil, apenas:

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Ano: 2023Banca: PROMUNOrganização: Câmara de Roseira - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

I. As associações;

II. As autarquias;

III. As sociedades;

IV. As fundações;

V. As organizações religiosas;

VI. Os partidos políticos;

Das pessoas jurídicas relacionadas acima, são de direito privado e constam no referido artigo do Código Civil, apenas:

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