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Assinale a alternativa que está de acordo com o Decreto Lei n° 25/37, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
São alguns princípios fundamentais dos museus, previstos na Lei n° 11.904/09:
O decreto-lei n° 200/67 entre suas disposições e diretrizes:
De acordo com a lei que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, a opção que caracteriza atribuição do CFF é:
Acerca da disciplina normativa prevista no Decreto n° 3.551/00, que institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimô...
O Decreto Lei nº 25, de 30/11/1937, que organiza a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, elenca quatro livros de tombo. São eles os l...
A Lei que dispõe sobre os procedimentos a serem observados com o fim de garantir o acesso a informações (Lei nº 12.527/2011):
Em 26 de julho de 1961, foi sancionada a Lei n° 3.924 que “dispõe sobre os monumentos arqueológicos e préhistóricos”, que foram definidos no seu Artig...
Conforme a Política Nacional do Idoso, constitui uma de suas diretrizes:
Sobre o Decreto n° 3.551/00, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Pro...