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A respeito dos crimes contra a fé pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Carlos é comerciante e decide importar uma grande quantidade de eletrônicos, como smartphones e tablets, para revender em sua loja. Ele tem ciência de...
O Título XI da Parte Especial do Código Penal prevê os crimes contra a Administração Pública. O Capítulo I (artigos 312 a 327) desse título estabelec...
Mévio, aprovado em processo seletivo para trabalhar como operador de trator, a fim de cumprir exigência da empresa contratante, apresenta atestado méd...
Aquele que se acusa, perante a autoridade, de crime inexistente
Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que
Teoria do Delito: especificamente com relação ao elemento subjetivo do tipo penal, o CP prevê a possibilidade de
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes contra a fé pública.
Considera-se praticado o crime no momento
É requisito para a configuração do concurso de pessoas