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Considere que determinado sujeito, portador de desenvolvimento mental incompleto, ao tempo da ação tinha plena capacidade de entender o caráter ilícit...
Com relação à figura do art. 305 do CP (“supressão de documento"), é correto afirmar que
O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza
Imagine que Pedro, ilicitamente, guarda consigo tintas, papéis e um aparelho capaz de fabricar moeda falsa. Tal conduta.
Considerando a teoria do crime, assinale a alternativa correta.
É crime próprio quanto ao agente:
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
A hipótese do art. 121, § 5.º do CP, doutrinariamente denominada de perdão judicial, aplica-se ao homicídio
De acordo com o artigo 18 do Código Penal, diz-se o crime culposo quando o agente deu causa ao resultado por
Assinale a alternativa correta.