Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200214775Julgue o item que se segue, relativo ao Território na CF.As contas do governo dos Territórios Federais são apreciadas pe...1457941200214775Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura do Distrito Federal e TerritóriosJulgue o item que se segue, relativo ao Território na CF.As contas do governo dos Territórios Federais são apreciadas pelo Congresso Nacional, com parecer prévio do Tribunal de Contas da União. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200423389Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Apenas as pessoas físicas podem ser titulares de direitos fundamentais.Questão 457941200444059Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item.Se a medida provisória não for apreciada em ...Questão 457941200454818Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o próximo item.A CF/1988 assegura ao ofendido o direito de resposta, proporcional ao agravo, a...Questão 457941200490599Direito ConstitucionalO artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasilei...Questão 457941200822777Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...Questão 457941200842385Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. Segundo Alexandre de Moraes, o direito ...Questão 457941201154388Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito de reunião na CF, julgue o próximo item. Dada a possibilidade de marchas, não se afigura constitucional a limitação espaci...Questão 457941201625687Direito ConstitucionalAcerca da inviolabilidade domiciliar, julgue o item. A proteção do domicílio não é absoluta, sendo este passível de violação, ao dia ou à noite, nas h...Questão 457941201675171Direito ConstitucionalAcerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.As constituições analíticas examinam e regulamentam todos os assunto...Questão 457941201835790Direito ConstitucionalCom relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.A defesa da paz não é um princípio expresso na Carta Magna de 1988.