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A respeito do mandado de segurança, julgue o item abaixo. O prazo para a impetração do mandado de segurança é de 120 dias a contar do conhecimento ofi...

O direito positivo nacional, mesmo diante de um fato em conexão com ordenamentos jurídicos de outros países, não pode mandar que sejam julgadas as rel...

Trata-se de qualquer julgado que venha a ser invocado por outro como fundamento decisório o(a)

Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item. O direito ao contraditório não é absoluto, como ilustram os pedidos limin...

O artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) dispõe que o juiz não resolverá o mérito da ação quando verificar a ausênci...

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.A tutela provisória requerida em caráter incidental depende...

Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.A tutela provisória requerida em caráter incidental depende...

Segundo o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item no que se refere a recurso de agravo de instru...

No que se refere aos sujeitos do processo, assinale a alternativa correta.

Com relação a amicus curiae, julgue o item. 2Somente podem intervir como amicus curiae pessoas jurídicas ou órgãos.